Os serviços e a excessiva carga tributária.

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Tributário. Sentença proferida em execução fiscal. Valor de alçada inferior a 50 ORTN. Incabimento de recurso de apelação. Artigo 34 da LEF.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s