Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: [email protected]

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online