Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Anatel reativa call center até a próxima semana

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Birdnesting: a guarda alternada dos filhos

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Recurso de Revista conhecido e provido.

Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94