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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade

jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:49
2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:56
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15
Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 09:56
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
como de súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) – o que impõe o reconhecimento da competência daquela corte.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19
Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

O artigo aborda, na perspectiva principiológica, um precedente do Supremo Tribunal Federal. Numa
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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