STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Nota à Imprensa

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário