STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização