Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, a título de provimento de urgência, sua

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal