Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Governo reduz IPI de vários produtos

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou mais de 4 horas para receber atendimento

Polícia Militar foi acionada e, somente após a chegada, o gerente solicitou que os policiais esclarecessem aos clientes que a situação seria controlada.

Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

O casal havia namorado e noivado por cerca de nove anos e ela alegava que o fim da relação, após período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial