Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima