Home- busca: Normas Trabalhistas
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04
STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil
, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009
Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009
Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008
regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.
-
Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
Social. O deferimento de verbas trabalhistas representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
Devedores Trabalhistas (BNDT) terão prazo de 30 dias, a partir de sua inclusão, para cumprir a
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
-
Array Publicado em 2010-04-14T12:15:00+00:00
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a
