Justiça manda fechar hotel americano

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Substituição gera direito à compensação financeira

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências