Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Rider de Brito define calendário de correições

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada por Günther Jakobs, defensor do chamado "Direito Penal do Inimigo"