Home- busca: Norma Coletiva Contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 09:36
Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33
Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação
A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:00
Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa recebia de forma fraudulenta os benefícios de presos e ex-presos mediante a falsificação de certidões carcerárias e previdenciárias e por meio da inserção de informações falsas no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44
Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 12:08
Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança
Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:06
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS
O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, não verificou qualquer constrangimento ilegal que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:28
Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário
A decisão é da Quarta Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41
Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa
Diante do que foi apurado, a solução determinada pelo Comandante Geral da PM foi o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 10:45
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o plano de saúde e o hospital integram a mesma cadeia de fornecimento do serviço, e por isso devem responder solidariamente pela continuidade do tratamento.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:39
Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão
Crime foi presenciado por esposa da vítima.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:16
Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:17
Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira
Autora também foi condenada por litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:04
Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher
O réu prestará serviços à comunidade por um ano.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:08
Defesa do ex-presidente Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Sergio Moro
Desta vez, os advogados afirmam que, ao participar de um evento de compliance na Petrobras, no dia 8 de novembro, houve quebra da imparcialidade por parte de Moro.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 12:13
Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:47
Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente Lula
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
A suspensão se limita aos recursos já interpostos contra sentenças condenatórias, desde que tragam
