Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Execução por quantia certa

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Locação de vaga de garagem

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA