Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.

Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna obrigatória a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para todos os nascimentos ocorridos no País.

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

De acordo com a empresa autora, existem mais de três motéis, da marca 'Motel Yes', anunciados na internet

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Será aplicada multa diária no valor de R$ 200 reais, caso a TIM descumpra a determinação que a proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente

Modelo de ação de anulação de testamento

Ação de anulação de testamento

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade

A matéria aumenta as possibilidades do Banco Central de socorrer instituições financeiras em dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)

Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes

Contestação - Doméstica

Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.