Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:26
Cliente lesado por construtora será indenizado

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:09
Banco indeniza cliente por danos morais
Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:35
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:39
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:18
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:10
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:41
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:54
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:59
Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido
Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:50
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 10:00
Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente
Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:02
Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro
Filho assinou TV por assinatura em seu nome
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18
Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ
Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Home