Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Ação de Depósito

Seja o depósito voluntário ou necessário.

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Execução por quantia certa

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Locação de vaga de garagem

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade