Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Banco é condenado por saques indevidos

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos