Jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

O pagamento é um direito para o devedor tanto quanto o recebimento é um dever para o credor

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Ação de cobrança e indenização por danos morais ajuizada em face de instituição financeira. Irmão da autora que utilizou seu cartão de crédito e contraiu empréstimos pessoais no caixa eletrônico.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Indenização. Erro no tratamento dentário. Ortodontista.

Para o ressarcimento dos danos materiais é necessária a efetiva comprovação dos mesmos.

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Requerimento de Penhora de Créditos

Requerimento de Penhora de Créditos Hereditários no Rosto dos Autos de Inventário.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL

Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual

Alienação antecipada dos bens penhorados

Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.