TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

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Procurador: MP não está investigando Renan

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

TJMG não autoriza troca de sexo

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso