Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Inscrição fraudulenta na Junta Comercial

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.

Ação de usucapião

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Comprador de veículo que não realizou transferência do bem deve regularizar documentação do automóvel

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.

Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Formal de Partilha em Inventário

Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.