Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)

O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

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STJ edita quatro novas Súmulas

Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula

O produtor familiar rural e a auto falência

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Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

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Recurso de revista sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e a prescrição do FGTS

Modelo Trabalhista

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

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Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Ação de indenização. Dívida inexistente. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral in re ipsa.

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

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Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente