Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica

Terceira Turma considerou como ?nítido abuso?o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual

Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia

A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Cliente de banco terá nome retirado do SERASA

A autora alegou que o Banco Itaú colocou o seu nome inscrito nos cadastros de restrição de crédito

Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais?"

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.