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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari
?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:13
Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER
Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade temporária para o trabalho, é cabível a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:07
Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética
Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:01
TJ mantém condenação da Claro ao pagamento de danos morais
A empresa inscreveu indevidamente o nome do cliente em cadastros de proteção ao crédito. Indenização foi fixada em dez mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Empresa indenizará operador de balança submetido a péssimas condições de trabalho
O empregado relatou que trabalhou em situação de extrema precariedade, quando operava a balança móvel, deslocando-se para pontos estratégicos, onde não havia banheiros, refeitórios nem água potável
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:15
Falar, escrever ou fazer: Uma questão de tempo
Dê vida ao tempo que você tem. Faça algo de útil, senão não faça.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:45
Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa
Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:48
Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro
Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no prazo de três dias, sob pena de multa e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:58
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:36
Câmara mantém validade de auto de infração
A câmara julgadora considerou que o auto de infração produzido pela Fema goza da presunção de veracidade e somente não teria validade caso houvesse prova em sentido contrário, produzida pelo interessado, o que não foi vislumbrado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:32
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
O ex-prefeito e seus auxiliares foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do processo licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:32
SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho
O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:00
Banco deve indenizar mesmo sendo vítima de fraude
O Banco Panamericano foi condenado a indenizar um homem que foi vítima de fraude no financiamento de uma motocicleta.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:02
DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
Filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
