Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentada

A ausência do benefício auxílio-doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca o direito à estabilidade provisória.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.

Rede Gasol é condenada a indenizar sindicato de empregados após desfiliação de 788 trabalhadores

A Rede de Postos Gasol terá de pagar indenização por danos morais ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal.

Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) ao pagamento de indenização por danos morais a uma empregada submetida ao transtorno das revistas íntimas.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Estado não indeniza por morte de criança

Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais. Gravidez indesejada. Anticoncepcional desprovido de princípio ativo. Responsabilidade do fabricante.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas