Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Fotos pornográficas geram indenização

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal