Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

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MS: lei determina tempo de espera em bancos

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério