Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:19

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:48

Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos

instância podem reduzir o número de processos que tramitam no Judiciário e aumentar a efetividade da prestação jurisdicional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:43

Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:55

Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal

jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15

Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43

6 Motivos para realizar planejamento tributário

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:40

Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico

Ele ajuizou a ação de cobrança após negativa da empresa, que alegou ter havido alteração no
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10

Liminar garante internação de paciente

Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

previdenciárias pontualmente comprovam a culpa da empregadora na negativa previdenciária do auxílio-doença, cabendo-lhe indenizar o prejuízo causado.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:15

Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

De acordo com os fundamentos da decisão, o juízo fixou o valor da indenização em observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 10871

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional

instância podem reduzir o número de processos que tramitam no Judiciário e aumentar a efetividade da prestação jurisdicional

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de

efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.

jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão

, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria

Ele ajuizou a ação de cobrança após negativa da empresa, que alegou ter havido alteração no

Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas

réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

previdenciárias pontualmente comprovam a culpa da empregadora na negativa previdenciária do auxílio-doença, cabendo-lhe indenizar o prejuízo causado.

De acordo com os fundamentos da decisão, o juízo fixou o valor da indenização em observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos