Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Empresária deve ser indenizada

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Loja é condenada a indenizar cliente

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP