PRR-3: fiscal do trabalho acusado de corrupção tem pedido de liberdade provisória negado

Lélio Machado Pinto foi preso em flagrante pela PF ao receber dinheiro para não autuar lanchonete em Araraquara (SP)

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado

A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Og Fernandes.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito

Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao magistrado inútil por considerar que o resultado do delito atinge gravemente o infrator.

Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas

Os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS

Se o empregado está incapacitado para o trabalho e tem o seu pedido de auxílio-doença negado pelo

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de pensão para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade, com as outras duas irmãs.

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ