Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

A impossível apreensão da dentadura

Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico

De acordo com o ministro, o valor total de R$ 50 mil – "incapaz de gerar o enriquecimento ilícito da parte lesada" – é mais adequado para a situação retratada nos autos e está em sintonia com os precedentes do STJ em situações equivalentes.

Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja

As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais

TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado

O autor submeteu-se a uma cirurgia a laser realizada pelo réu, devido a um alto grau de miopia. Mas, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Acusado de tráfico internacional de drogas foragido tem habeas corpus negado

O acusado era o responsável na quadrilha por armazenar cocaína até que ela fosse embarcada no porto de Santos para ser enviada à Europa

Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show

O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Agente de segurança penitenciária é condenado por porte de arma de fogo

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele