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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:40
As operações da PF provocam atrito entre Poderes
A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 10:23
Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou
Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:00
Ex-governador de AL é condenado a 13 anos de prisão
Ex-governador e empresário foram condenados pelo desvio de verba pública destinado para macrodrenagem
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:53
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:51
Ato secreto para filha de aliado de Sarney
Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:48
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:00
Degravação de todas as interceptações não é necessária
Não é obrigatória a degravação de todas as interceptações telefônicas para fins de oferecimento de denúncia, algo que já foi decidido pelo STF
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:51
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:08
Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.
O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:26
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, de ofício, da sua prisão preventiva, que já dura três anos.