Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Questões de Direito Civil

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Questões sobre o ECA

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Liderança