PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Advogados de Maluf querem anular processo

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Referendo: sim ou não, você decide

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.