Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Paciente deve receber indenização por erro médico

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense