Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:30

Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro

Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00

Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:00

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:30

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:00

Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate

Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:45

Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:45

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30

Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação

Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:30

Escritório de advocacia terá linhas de celulares desbloqueadas

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:15

Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:45

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:15

Município é absolvido em ação por acidente de trânsito

Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00

CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 20:00

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 8232

Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças

Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas

Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa

Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

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