Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Bem é penhorável, mesmo após separação

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça