Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Garotinho reafirma que continua candidato

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

MP afirma que mandados de busca não são genéricos