Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial