Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

TAM condenada por extravio de bagagem

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

CCJ aprova criação de cargos no TST

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Orçamento vai à sanção

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz