Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

O desatino da ignorância

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas