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Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

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Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Justiça solta filho de vereador detido com arma

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)