Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:02

Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar

10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Além disso, terá, ainda, que pagar uma indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:00

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

Ele foi condenado a 6 anos, 2 meses e 1 dia de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:38

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:17

Empresa é condenada a indenizar por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias

A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:44

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que
Array Publicado em 2014-08-11T16:20:44+00:00

Direito a Medicamentos

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 42975

maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro

, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi

consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido

De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe

indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.

10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Além disso, terá, ainda, que pagar uma indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais.

Ele foi condenado a 6 anos, 2 meses e 1 dia de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento

limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em

. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os

A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para

janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos