MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Banco indeniza cliente preso em agência

Seguradora indeniza dono de caminhão

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

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OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil