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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Reconhecimento de União Estável post Mortem.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 15:57
ARROLAMENTO. Primeiras Declarações e Plano de Partilha
Primeiras Declarações e Plano de Partilha.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:34
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
A decisão foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:05
Manifestação acerca da Impugnação em Execução
Manifestação acerca da Impugnação em Execução.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40
Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto
Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo código, o que será das Súmulas 356/STF e 211/STJ? Permanecem aplicáveis os restarão superadas?
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:05
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:17
Processual Civil e Tributário. Arrolamento de Bens. Constituição do Crédito Tributário
Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:19
Execução do Afiançado
Execução do Afiançado Promovida por Fiador que pagou a dívida.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 15:43
Penhora. Ampliação
Petição requerendo ampliação de penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:10
Ação de Interdito Proibitório Preventivo. Direito de greve
Recurso de Revista.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:31
Pedido de Intimação do réu. Despejo
Petição requerendo a intimação do réu na Ação de Despejo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:47
Juízes que pedirem vistas poderão ter prazo para se manifestar em ações penais
Projeto poderá ter decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Embargos Monitórios
Embargos Monitórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:35
Prescrição. FGTS. Multa por Embargos de Declaração Protelatórios
Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28
Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT
O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e também realizar pequenas pontualidades acerca das novidades trazidas ao PJ-E na justiça trabalhista através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:44
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41
Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios
Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:20
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.