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Fonte: Gisele Leite

Os poderes do juiz na execução

O juiz em crescentes oportunidades, pode realizar atos cognitivos e executivos na mesma relação jurídico-processual, sendo que tais atos executivos não dependem necessariamente, de cognição exauriente e definitiva

O conceito de tutela jurisdicional executiva [1] observou sumariamente a existência de divergência doutrinária acerca do conceito de execução forçada. Num conceito mais amplo de execução é possível abranger tanto a execução por sub-rogação ou direta, quanto a execução por coerção ou indireta. Verificou-se que a condenação funcionalmente existe para possibilitar o acesso do demandante ao processo de execução, sendo que esta função não decorre, necessariamente, de uma exigência do direito ...

Palavras-chave: Execução Poderes Novo Código de Processo Civil