Fonte: Gisele Leite
Postado em 28 de Abril de 2015 - 12:20 - Lida 1338 vezes
Os poderes do juiz na execução
O juiz em crescentes oportunidades, pode realizar atos cognitivos e executivos na mesma relação jurídico-processual, sendo que tais atos executivos não dependem necessariamente, de cognição exauriente e definitiva
O conceito de tutela jurisdicional executiva [1] observou sumariamente a existência de divergência doutrinária acerca do conceito de execução forçada. Num conceito mais amplo de execução é possível abranger tanto a execução por sub-rogação ou direta, quanto a execução por coerção ou indireta. Verificou-se que a condenação funcionalmente existe para possibilitar o acesso do demandante ao processo de execução, sendo que esta função não decorre, necessariamente, de uma exigência do direito ...