Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Recibo de quitação

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Comandante de navio não faz jus a horas extras

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.