Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Clodovil não pedirá licença temporária

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche