Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB

A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa

Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]