"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas

O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

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Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A decisão é da Primeira Turma.

Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade

De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.

Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.